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Descubra agora o que pode ter causado a exclusão da sua empresa do Simples Nacional
Conhecer o regime tributário em que você está enquadrado é essencial para continuar usufruindo de seus benefícios
O regime tributário certamente é um dos aspectos mais importantes de uma empresa, afinal ele é responsável por estabelecer a forma como o recolhimento de impostos será feito dentro de um negócio.
Atualmente, existem três opções disponíveis para escolha durante a abertura de um empreendimento. São elas:
- Lucro Real;
- Lucro Presumido;
- Simples Nacional.
Cada um dos sistemas apontados acima possui suas próprias características e, quando as suas regras não são seguidas, podem causar uma série de problemas para o seu negócio.
Pensando nisso, hoje vamos falar sobre a exclusão do Simples Nacional que pode acontecer se você não se atentar a alguns detalhes de extrema importância.
Então, se você percebeu que seu negócio saiu desse regime e não sabe o porquê ou como agir, continue conosco até o fim do texto, pois lá passaremos informações essenciais para sua conformidade.
Tenha uma excelente leitura!
Exclusão do Simples Nacional – entendendo o regime
Antes de falarmos sobre a exclusão do Simples Nacional em si, é muito importante que entendamos as particularidades desse regime tão especial.
Afinal, a partir dos pontos que mencionaremos neste tópico você terá uma prévia do porquê o seu negócio acabou sendo excluído desse modelo de tributação.
O Simples Nacional é um regime conhecido justamente por se tratar de um modelo de tributação bastante simplificado, o que pode facilitar a vida de novos e pequenos negócios.
Isso porque as alíquotas e o valor a ser entregue em impostos podem ser bem menores se comparados aos demais e, além disso, o recolhimento dos mesmos é feito por meio de uma única guia mensal, o DAS – Documento de Arrecadação do Simples Nacional.
Mas agora vamos a mais detalhes sobre o Simples Nacional…
Quem pode fazer parte?
A primeira dúvida que surge quando o assunto é Simples Nacional é referente a quem pode fazer parte desse regime tributário.
Para facilitar a sua compreensão sobre esse aspecto, listamos abaixo algumas das características necessárias para adequar-se a ele. Confira:
- Limite anual de rendimento de até 4,8 milhões de reais;
- Não poderá haver dívidas junto à União ou ao INSS;
- As empresas devem estar com seus cadastros fiscais regulares;
- Não poderá exercer atividades de: serviços financeiros, fabricação de veículos, importação de combustíveis, transporte, distribuição de energia elétrica, locação de imóveis, locação de mão de obra, comercialização de cigarros, armas de fogo, refrigerantes e bebidas alcoólicas;
- Não poderá ter sócios em outros países.
Nesse sentido, a melhor alternativa é conferir se a CNAE da sua empresa se enquadra nas atividades permitidas pelo Simples Nacional.
Anexos do Simples Nacional
Outro ponto muito importante em relação ao Simples Nacional diz respeito aos seus Anexos.
Eles são 5, sendo assim, as atividades enquadradas nesse regime são divididas entre eles, de forma a estabelecer a alíquota a ser considerada de acordo com o faturamento da empresa.
Veja agora a divisão de áreas feitas nos 5 anexos do Simples Nacional:
- Anexo I: comércio;
- Anexo II: setor industrial;
- Anexo III: prestação de serviços;
- Anexo IV: prestação de serviços;
- Anexo V: prestação de serviços.
Diante disso, o seu negócio pode estar presente em mais de um Anexo, portanto vale conferir em qual deles você recolherá um valor menor em impostos e, assim, garantir uma boa economia.
Recolhimento de impostos
Como mencionamos anteriormente, o recolhimento do Simples Nacional é feito por meio de uma única guia mensal, o DAS.
Dentro dele, serão reunidos os impostos a serem pagos pela sua empresa. São eles:
- IRPF – Imposto de Renda de Pessoa Jurídica;
- CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
- PIS – Programa de Integração Social;
- COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social;
- IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados;
- ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços;
- ISS – Imposto Sobre Serviços;
- CPP – Contribuição Patronal Previdenciária; entre outros.
Sendo assim, se você mantiver o seu DAS em dia, então estará em conformidade em relação aos seus impostos.
Vantagens do Simples Nacional
Com base nas informações que passamos acima você deve ter percebido que fazer parte do Simples Nacional pode ser um bom negócio, afinal, você poderá obter vantagens como:
- Maior facilidade para garantir conformidade;
- Carga tributária mais enxuta;
- Praticidade com suas obrigações;
- Maior economia financeira.
Portanto, podemos concluir que passar pela exclusão Simples Nacional pode fazer com que qualquer empresário fique preocupado, afinal, essa simplificação não é de se jogar fora…
O que pode ter causado a exclusão do Simples Nacional?
Agora que sabemos mais sobre o regime, chegou o momento de descobrir o porquê de acontecer a exclusão do Simples Nacional.
De forma resumida, podemos dizer que a exclusão do Simples Nacional acontece quando acontece o descumprimento de alguns dos tópicos mencionados acima.
Ou seja, se a sua empresa foge das características necessárias para se enquadrar nesse regime, muito provavelmente será excluída e obrigada a se enquadrar em outro regime tributário.
É possível voltar ao Simples Nacional?
É claro que essa notícia não é nada boa, então trouxemos um fato que pode te aliviar, querido empresário.
É, sim, possível voltar ao regime após a exclusão do Simples Nacional ao regularizar a pendência em questão.
Sendo assim, você terá até o dia 31 de janeiro do ano seguinte para realizar as medidas necessárias para evitar a sua exclusão automática.
Então procure não se preocupar e se dedique à solução deste problema juntamente com um profissional que saiba te direcionar nesse processo.
Isso porque as medidas de solução podem variar um pouco de acordo com o caso da sua empresa.
Quer saber mais sobre o processo de exclusão do Simples Nacional e sobre como voltar a ele? Então acesse o link abaixo:
Como evitar que a exclusão do Simples Nacional ocorra novamente?
Estar nessa condição que pode resultar na exclusão do Simples Nacional não é nada agradável, então, mesmo que você consiga sair desse cenário, é muito importante saber como evitá-lo futuramente.
Afinal, estar em inconformidade pode causar uma série de problemas para o seu negócio além da exclusão do Simples Nacional, ou seja, você poderá sofrer com prejuízos financeiros e até mesmo ser obrigado a fechar as suas portas em casos mais graves…
Portanto, a questão que fica é se você tem o que é necessário para acabar com esse perigo e para nunca mais ter que se preocupar com esse banimento.
Conte com os serviços de uma contabilidade!
Bom, se sua resposta é “não”, muito provavelmente é porque você precisa de um serviço de contabilidade que possa te auxiliar no seu dia a dia em relação às suas obrigações tributárias.
Dessa forma, um contador te manterá a par quanto às suas obrigações e não permitirá que você fuja do cenário adequado.
Além disso, ele possibilitará que você pague sempre o valor mínimo em impostos, garantindo, assim, mais vantagens para a sua empresa.
A GFrance Contabilidade pode te ajudar!
Então, se você precisa voltar para o Simples Nacional ou então quer evitar a sua exclusão de forma definitiva, conte conosco da GFrance Contabilidade!
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Exclusão da sua empresa do Simples Nacional